O Vicariato Episcopal para a Educação e a Universidade da Arquidiocese de São Paulo apresentou no dia  18 de março de 2021 o “Currículo de Ensino Religioso para a Escola Católica”. O material foi elaborado para atender a uma proposta dos dirigentes de instituições de ensino confessionais católicas localizadas na Arquidiocese de São Paulo.

A apresentação do subsídio foi feita em uma videoconferência com a participação do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom Carlos Lema Garcia, Bispo Auxiliar de São Paulo e Vigário Episcopal para a Educação e a Universidade, e o Padre Vandro Pisaneschi, Coordenador do mesmo Vicariato.

O Currículo é fruto de um intenso trabalho por parte de uma equipe de pedagogos, professores e teólogos. O material oferece uma base de habilidades e competências sobre as quais devem ser construídos o conteúdo e o detalhamento dos programas de aula.

Dom Carlos Lema Garcia explicou que a publicação atende a uma solicitação dos representantes das escolas católicas da Arquidiocese de São Paulo, durante uma das assembleias do Sínodo arquidiocesano de São Paulo, realizada em outubro de 2019.

Fundamentos

O material está fundamento na proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Ministério da Educação, e o respectivo Currículo Paulista, elaborado pela Secretaria Estadual de Educação; no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 27 de setembro de 2017, sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439; além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

O Currículo também se orienta pelas diretrizes da Congregação para a Educação Católica, organismo do Vaticano que acompanha as instituições católicas de ensino; do Código de Direito Canônico, documento que reúne as leis da Igreja; e das orientações pastorais da Arquidiocese de São Paulo, em sintonia com a Comissão Episcopal para o Ensino Religioso da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A BNCC incluiu a disciplina de Ensino Religioso em sua proposta pedagógica para os alunos do Ensino Fundamental I e II, para todas as escolas particulares e públicas do País.

Referência

Ao explicar a composição do currículo, Dom Carlos recordou que a BNCC não é um currículo, mas uma referência obrigatória para a construção curricular. “É uma base que oferece habilidades e competências sobre as quais devem ser construídos os currículos e o detalhamento dos programas de aula. Evidentemente, cada escola deverá construir o seu currículo, levando em conta o seu próprio projeto pedagógico e a sua missão específica”, ressaltou, lembrando que no caso das escolas católicas, o currículo expressa os seus valores e a sua missão. 

“A partir do currículo, o professor determina o programa das aulas e distribui os conteúdos de acordo com o nível de aprendizado da sua turma”, detalhou o Bispo.

Princípios comuns

O Vigário Episcopal observou, ainda, que a BNCC indica alguns princípios que coincidem com os contidos em documentos da Congregação para a Educação Católica, como: a formação integral para o  exercício da cidadania e da cultura da paz; espaços sagrados, ritos, práticas espirituais, manifestações religiosas, crenças e filosofias de vida; prática de atitudes e valores; e a transcendência.

Sobre este último aspecto, Dom Carlos enfatizou que a BNCC leva em conta a dimensão transcendental do ser humano, da abertura para Deus, a origem da vida e a ideia de imortalidade nas tradições religiosas. “O Papa Francisco diz que um dos grandes problemas da nossa educação é o fechamento à transcendência. Não é possível dar uma formação completa para uma pessoa se não possibilitar que ela se abra, saia de si mesma, isto é, transcenda a si própria e atinja o conhecimento de Deus e a vida após a morte”, comentou.

Estrutura e conteúdo

O currículo relaciona a unidade temática indicada pela BNCC ao ano correspondente, as habilidades do Currículo Paulista, a competência específica, o objeto de conhecimento e o conteúdo programático.

O subsídio também oferece propostas de materiais e estratégias didáticas, formação de professores e a participação das famílias. Em todas as séries, são indicados laboratórios de vivência de virtudes e vivência religiosa. “Essas atividades visam a contribuir para que o aluno adquira as competências necessárias para o seu desenvolvimento integral, conforme defende a BNCC”, explicou Dom Carlos.

Embora a LDB não faça referência ao Ensino Religioso no Ensino Médio, diz que esta etapa da educação tem como objetivos “a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos” e “o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo a formação ética”.

Por isso, no final do currículo elaborado pela Arquidiocese, foi incluído um temário para as três séries do Ensino Médio, com temas complementares voltados para os estudantes dessa etapa da educação.

Projeto formativo

Por fim, Dom Carlos afirmou que a proposta do currículo compõe um projeto de formação de professores de Ensino Religioso do Vicariato da Educação, que inclui a elaboração de materiais didáticos para alunos e subsídios para professores e o acompanhamento e formação de corpo docente especializado. Sobre o último item, já está sendo preparando um curso de especialização em Ensino Religioso para qualificação de professores, que será oferecido na modalidade on-line.

Padre Vandro salientou que o Ensino Religioso não é uma disciplina isolada que fará com que os alunos percebam e vivam os valores religiosos, assim como também não é a pastoral realizada que mostra que um colégio é católico. “São todas as relações que se estabelecem, tudo aquilo que é dito, vivido, que mostra que o Cristianismo é vivo e visto no dia a dia da escola”.

Espaços de evangelização

O Cardeal Scherer ressaltou que as instituições católicas de ensino são espaços e instrumentos ligados à missão evangelizadora a partir da sua finalidade específica na sociedade. “Claro que a escola não é uma paróquia ou um seminário. Mas por ela, a Igreja está presente no mundo da educação. É um serviço à sociedade e, ao mesmo tempo, um espaço de formação cristã, de evangelização, por meio de uma proposta educativa”, afirmou.

Nesse sentido, o Cardeal reforçou que a promoção do Ensino Religioso confessional é parte integrante da escola católica. “Uma escola católica que não tem Ensino Religioso perde uma parte importante da sua identidade”, disse.

O Arcebispo convidou os integrantes dessas instituições de ensino a colaborarem no aperfeiçoamento dessa proposta curricular. “Que nossas escolas possam, de fato, ter uma base comum curricular do ponto de vista do Ensino Religioso católico”, acrescentou.

Por fim, Dom Odilo recordou que a educação é uma preocupação do Papa Francisco, que conclama todo o mundo a um novo Pacto Educativo Global. “A Igreja acredita na proposta das escolas católicas e nós queremos apostar nelas, dando nossa contribuição positiva para o mundo da educação, da cultura e do convívio social”, concluiu.

Conquista

Márcia Cristina Camargo de Souza, coordenadora pedagógica e educadora no Colégio Santa Catarina de Sena, elogiou a iniciativa do Vicariato da Educação e afirmou ao O SÃO PAULO que o novo currículo é uma “conquista muito esperada”. “É um material que nos oferece uma base para realizar um trabalho concreto, que amplifica aquilo que o ser humano já tem naturalmente dentro de si, mas que precisa ser reabastecido diariamente”, disse. 

“Por meio da educação de qualidade já característica das escolas católicas, baseada na formação cristã que visa à ampliação da ética e do amor ao próximo, seremos agentes reais na transformação do ambiente que habitamos, podendo, sim, levar progresso pelo mundo todo”, completou a educadora.

Informações

O Currículo de Ensino Religioso para a Escola Católica pode ser solicitado pelo e-mail: vicariatoeducacaouniversidade@gmail.com.