Em vez de panelas, reforma política

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No contexto das lutas contra a corrupção, não podemos nos deter ao uso das panelas
Publicado em: 25/05/2015 - 16:15
Créditos: Edição nº 3052 do Jornal O SÃO PAULO – página 05

A luta contra a corrupção não pode ficar restrita ao barulho de panelas, como se fosse carnaval, porque esse problema não se resolve apenas com troca de pessoas, que podem, mais tarde, serem também corrompidas. É necessário sempre, claro, que as pessoas sejam honestas, mas é preciso também que a estrutura da sociedade, na esfera pública e também na cultural, não favoreça a corrupção. Por isso, para além das reformas de consciência, há que reformar o sistema político e eleitoral do Brasil.

A CNBB, a OAB e mais uma centena de entidades apoiam o Projeto de Iniciativa Popular que propõe uma reforma política efetivamente democrática. No Congresso Nacional tramitam várias propostas, algumas propõem reformas que não mudam nada, nem afastam o perigo da corrupção.

O Projeto de Iniciativa Popular apoiado pela CNBB vai em outra direção, e propõe o financiamento democrático das campanhas eleitorais e o fim do financiamento por empresas. Corta-se pela raiz a possibilidade de promiscuidade entre empresas e políticos. Propõe, ainda, eleições proporcionais em dois turnos, onde no primeiro se vota na lista elaborada pelos partidos e no segundo se vota no candidato. E estas listas devem ter igualdade de gênero, ou seja, que se assegure às mulheres o direito efetivo de participarem da vida política do país, em igualdade de condições com os homens, até porque elas constituem a metade da população nacional. E, por fim, propõe o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta nos assuntos mais importantes, por meio de plebiscitos ou referendos. Essa proposta pode ainda ser melhorada, mas ela efetivamente reforma o sistema eleitoral brasileiro, e por isso tem sido atacada exatamente pelos setores mais conservadores da sociedade.

Pode-se perguntar porque a Igreja, por meio da CNBB, se envolve nestas questões. E a gente lembra que o seu papel é exatamente o de serviço à sociedade onde vivem aqueles que professam a fé. Alguns criticam a Igreja não pelo fato dela se envolver em política, mas por não se colocar ao lado dos poderosos. Porque quando a Igreja defende posições que lhes agradam, se derretem em elogios; mas quando ela defende outros interesses, sobretudo o dos pobres, como faz o Papa Francisco, então eles acham que a Igreja não pode se aproximar da política. Para uma reforma consequente, há que haver participação política efetiva, em debate democrático e transparente, que possibilite a construção conjunta de um país de paz e desenvolvimento para todos.

Cônego Antonio Manzatto