“É de suma importância que se celebre o Ano da Misericórdia com as pessoas que se encontram privadas da liberdade", disse o bispo de Catanduva (SP) e referencial da Pastoral Carcerária (PCr), dom Otacílio Luziano da Silva, durante exposição sobre as atividades com os encarcerados em todo o Brasil. O pronunciamento, ao lado do coordenador nacional da Pastoral, padre Valdir João Silveira, ocorreu durante a 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), realizada entre os dias 06 e 15 de abril, em Aparecida (SP).

Dom Otacílio lembrou da visita aos presos, como obra de misericórdia corporal, no contexto do Jubileu Extraordinário convocado pelo papa Francisco e que segguirá até o dia 20 de novembro deste ano.

Em uma carta com orientações sobre o tempo jubilar, o pontífice pediu por aqueles que, por diversos motivos, estão "impossibilitados de ir à porta santa” e dirigiu seu pensamento aos encarcerados. “O jubileu se constitui da oportunidade de uma grande anistia. (...) Nas capelas dos cárceres, poderão obter a indulgência. E todas as vezes que passarem pela porta de sua cela, este gesto signifique para eles a passagem pela porta santa", disse Francisco.

Acolhimento

"As dioceses e bispos devem incentivar as paróquias a acolher os egressos, a fim de que realizem uma pastoral de acolhida, a fim de lhes possibilitar a reinserção na sociedade e viver como filhos de Deus", disse dom Otacílio ao episcopado.

Desafios e atuação

O coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, falou aos bispos sobre a realidade encontrada pela PCr nos presídios do Brasil. São três as maiores preocupações da Pastoral neste momento, de acordo com o padre. O encarceramento em massa no Brasil, as tentativas de privatização do sistema carcerário e as iniciativas para a promoção da Justiça Restaurativa.

“O Brasil já possui a terceira maior população carcerária do mundo. São mais de 700 mil pessoas presas. Para se ter ideia, entre 1990 e 2014, o país aumentou sua população carcerária em 575%”, apontou Silveira.

O coordenador ainda denunciou que nas cadeias brasileiras “imperam todos os tipos de violação de direitos, maus-tratos e torturas contra as pessoas presas”. Foram lembradas as situações referentes à superlotação, atendimentos de saúde e assistência jurídica, alimentação, condições das mulheres presas.

“Frente a esse brevíssimo resumo conjuntural, que tragicamente não dá conta de apresentar o que é o sistema carcerário, pois é de uma violência sem tamanho, a Pastoral Carcerária Nacional tem atuado na defesa e na apresentação de propostas que contribuam para a urgente e imediata redução da população carcerária”, contou o sacerdote, referindo-se à “Agenda Nacional pelo desencarceramento”.

Padre Valdir explicou que a proposta da PCr é montada e estruturada em dez pontos, que visam a implementação de políticas públicas, garantia dos direitos humanos e a presença de Cristo no mundo prisional. "Deixo um grande apelo: a diocese que ainda não tem a Pastoral, possa instalar esta importante pastoral na diocese, porque os presos e presas pedem muito a presença da Igreja", disse.

Privatização

“Há um grande lobby defendendo a privatização do sistema prisional brasileiro. Tal proposta visa explorar e almejar lucros a partir da vida, da sensação de insegurança e de situações de violência. Se por um lado reduz a vida humana a mero objeto de lucro, por outro, se a privatização ocorrer, contribuirá ainda mais para o encarceramento em massa e para a ampliação do sistema prisional”, analisa padre Valdir.

A Pastoral Carcerária e a CNBB são contra a privatização dos presídios. “A ineficiência do sistema prisional não pode levar à privatização. O ser humano jamais pode ter sua dignidade aviltada, pois lucro e pena não combinam. Um sistema carcerário privatizado abre possibilidades para mais e maiores penas”, afirmou o Conselho Episcopal Pastoral (Consep), em novembro de 2015.

Justiça Restaurativa

A terceira maior preocupação da Pastoral Carcerária é a implementação da Justiça Restaurativa, por meio de formas e procedimentos. De acordo com padre Valdir, tal modalidade “não é um anexo ou um método dentro e absorvido pela justiça criminal. É uma forma justamente de não se cair na justiça criminal”.

“A PCr tem procurado difundir a justiça restaurativa tanto com a promoção de cursos da Escola de Reconciliação e Perdão (Espere) e de Práticas de Justiça Restaurativa como incentivando que as comunidades lidem com seus conflitos de forma comunitária, visando o perdão e a reconciliação”, falou o coordenador nacional.