A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), seguindo uma praxe consolidada, realiza sua assembleia anual no período pascal. Desta vez, ela ocorre em Aparecida, junto do Santuário da Padroeira do Brasil, de 10 a 19 de abril. Na pauta constam abundantes momentos de oração, relatórios, prestações de contas, reflexões sobre a realidade da Igreja e do povo brasileiro, partilha fraterna entre os bispos e muito diálogo entre eles. Também sempre se faz um dia de retiro espiritual, que, desta vez, foi pregado pelo cardeal Pietro Parolin, secretário de Estado da Santa Sé.
A Igreja Católica Apostólica Romana possui atualmente, no Brasil, 279 circunscrições eclesiásticas, entre dioceses, prelazias e eparquias de ritos católicos orientais, com 484 bispos, dos quais 317 estão em função e 167 são eméritos (aposentados). Também participam da assembleia cinco bispos de recente nomeação, ainda não ordenados, além de alguns administradores diocesanos sacerdotes, que cuidam de dioceses vacantes, enquanto estas esperam a nomeação de seus bispos próprios.
O assunto principal da assembleia são as atuais diretrizes gerais da ação evangelizadora da Igreja, no contexto da realidade eclesial, cultural e social brasileira e à luz do sínodo universal, que ocorre em Roma, convocado pelo papa Francisco. As diretrizes gerais da CNBB são rediscutidas a cada quatro anos, para receber novos enfoques sobre a vida e a ação da Igreja em nosso país. No essencial, contudo, as diretrizes orientam-se pela perene e sempre atual missão que Jesus conferiu aos apóstolos e seus sucessores: “Proclamar e testemunhar o Evangelho a toda criatura” (cf. Mc 16.15).
Outro tema saliente na pauta desta assembleia-geral da CNBB é o sínodo sobre “a Igreja sinodal, em comunhão, participação e missão”. Embora ainda deva ocorrer a segunda parte da assembleia sinodal, em outubro deste ano, o episcopado já reflete sobre o significado e as implicações deste sínodo universal, que deverá contribuir muito para uma profunda renovação da Igreja a partir de dentro dela mesma. Como não poderia deixar de ser, também o Jubileu de 2025 será tema de reflexão e orientação durante a assembleia. A cada 25 anos, a Igreja é convocada pelo papa a celebrar um ano Santo, ou Jubileu, para dar graças a Deus e se renovar em sua vida e missão.
Como se trata da assembleia formal de um organismo, é compreensível que também haja a apresentação de relatórios e prestações de contas. Dedica-se um bom espaço à reflexão sobre a situação social, política e religiosa do Brasil. De fato, os bispos exercem sua missão pastoral em contextos humanos concretos, que os desafiam, estimulam e também angustiam no cumprimento de sua missão de pastores do povo de Deus. Em particular, a situação religiosa, à luz do mais recente Censo, está sendo atentamente analisada e refletida pelos bispos, ajudados por peritos e estudiosos dos fenômenos sociais, culturais e religiosos.
Cada bispo é o responsável imediato pela vida cristã e a missão eclesial em sua diocese. Ajudado pelo seu clero, religiosos e leigos, ele procura dar conta do anúncio do Evangelho, da condução do povo na fé, da celebração dos sacramentos e da animação da caridade de todos para com todos, especialmente para com os pobres e mais necessitados. Porém eles não atuam de maneira isolada, sem estarem em comunhão com os demais bispos e com o papa. O bispo é nomeado pelo papa, que confere legitimidade à sua condição de membro do “colégio episcopal” e lhe dá uma missão específica na Igreja. Além de cuidarem da própria diocese, os bispos também devem preocupar-se com o bem da Igreja inteira. As Conferências Episcopais, que são organismos colegiados do episcopado, estão a serviço da solicitude de cada bispo por sua igreja particular e por toda a Igreja. Por isso, a situação da vida do povo e a preocupação missionária estão sempre presentes nas assembleias da CNBB.
Um dos temas tratados nesta assembleia é o Pontifício Colégio Pio Brasileiro, de Roma. Essa instituição, fundada pelo papa Pio XI há 90 anos, está a serviço da Igreja no Brasil e oferece às dioceses a possibilidade de enviar padres para realizarem estudos eclesiásticos aprofundados nas Universidades Pontifícias de Roma. O benefício é da Igreja do Brasil inteiro. Há pouco mais de uma década, a direção e a manutenção deste colégio passaram à responsabilidade da CNBB. Trata-se de um esforço conjunto para beneficiar dioceses de todo o Brasil.
As Conferências Episcopais, sempre aprovadas e constituídas pelo papa, são uma forma concreta de exercício da colegialidade episcopal, quer em assuntos pastorais, quer em assuntos doutrinais. Elas são regradas pelo Direito Canônico e pelo estatuto próprio de cada uma, aprovado pela Santa Sé. Em palavras breves, a Igreja Católica no Brasil é servida e conduzida, em cada diocese, pelo seu bispo próprio, unido ao papa, e no Brasil inteiro, pelo conjunto dos bispos, unidos na Conferência Episcopal.
Cardeal Odilo Pedro Scherer
Arcebispo Metropolitano de São Paulo
Publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo em 13 de abril de 2024