Em viagem a Teresina (PI) entre os dias 7 e 9, o Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer participou de encontro com os alunos da extensão do curso de mestrado em Direito Canônico oferecido pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo.

O curso é fruto de uma parceria com o Instituto Católico de Estudos Superiores do Piauí (Icespi) e do Regional Nordeste 4 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que compreende o estado do Piauí – Arquidiocese de Teresina e dioceses de Parnaíba, Campo Maior, Oeiras, Floriano, Picos, São Raimundo Nonato e Bom Jesus do Gurgueia.

O Arcebispo foi acompanhado do Diretor da faculdade, Padre Everton Fernandes Moraes; do Vice-Diretor, Padre Ricardo Cardoso Anacleto; e do Secretário-Geral, Padre Ediclei Araújo da Silva. O grupo foi acolhido por Dom Juarez Sousa da Silva, Bispo de Parnaíba e Presidente do Regional Nordeste 4.

As aulas dessa extensão começaram em agosto de 2021, na modalidade on-line, devido às restrições da pandemia de COVID-19. Os estudantes dessa região poderão obter o título de mestrado em Direito Canônico reconhecido pela Santa Sé, sem a necessidade de se deslocarem para São Paulo ou para o exterior.

Este ano, o encontro com os alunos pôde acontecer presencialmente. Dom Odilo, que é Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, fez uma conferência sobre a Igreja Sinodal e como o Direito Canônico pode contribuir para promover a comunhão, participação e a missão eclesial. No segundo momento da programação, os membros da direção da Faculdade trataram das questões administrativas e acadêmicas com os alunos. O Cardeal também teve um momento de diálogo com os seminaristas de Teologia das diocese do Regional Nordeste 4.

PARCERIA

Na aula inaugural do curso, em 2021, Dom Juarez afirmou que essa era a realização de um sonho cultivado pelos bispos do Regional. Ele explicou que, diante da necessidade de preparar sacerdotes, religiosos e leigos para a atuação pastoral na área do Direito Canônico em suas dioceses, o episcopado do Piauí buscava viabilizar um curso de mestrado reconhecido pela Santa Sé.

Em 2020, Dom Alfredo Schaffler, Bispo Emérito de Parnaíba, em nome do Nordeste 4, contatou o Cardeal Scherer para tratar da possibilidade de ser aberta uma extensão do curso da Faculdade São Paulo Apóstolo no Piauí. Após um processo de estudos e preparação, a proposta se concretizou.

A FACULDADE

Primeira instituição de ensino superior desse gênero no Brasil, a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, fruto da elevação do então Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”.

Essa Faculdade possui autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito Canônico, concedidos com o reconhecimento da Santa Sé. Até então, existiam no Brasil apenas institutos afiliados a universidades pontifícias que concediam seus títulos acadêmicos.

CURSO

Esse curso de mestrado é destinado aos estudantes portadores de diploma de curso superior ou curso filosófico-teológico realizado em um seminário maior ou instituição equivalente.

O Direito Canônico é o conjunto de normas (cânones) que orientam a disciplina eclesiástica, definem a hierarquia administrativa, os direitos e deveres dos fiéis católicos, os sacramentos e possíveis sanções por transgressão dessas normas.

Os estudos são oferecidos em ciclos semestrais, podendo o aluno se matricular tanto em janeiro quanto em julho de cada ano. A duração do curso de mestrado é de seis semestres, incluindo os estágios obrigatórios, dois seminários, o exame De Universo Iure e a apresentação da dissertação.