Direito Matrimonial Processual Canônico é tema de curso de extensão

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Curso é oferecido pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo nas modalidades presencial e on-line
Publicado em: 21/04/2023 - 09:45
Créditos: Redação

Com o objetivo de capacitar agentes de pastoral para atuar nas Câmaras Eclesiásticas e atualizar os Oficiais das mesmas Câmaras, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo oferece um curso de extensão em Direito Matrimonial Processual Canônico.

O curso é destinado a alunos de graduação ou pós-graduação em Teologia, graduados em Teologia, oficiais das Câmaras Eclesiásticas das várias Dioceses do Brasil e das Regiões Episcopais da Arquidiocese de São Paulo, pessoas indicadas pelos responsáveis das Dioceses, Regiões Episcopais e Congregações, que desejam ajudar as pessoas para maiores esclarecimentos sobre os processos de nulidade matrimonial.

A coordenação é do Monsenhor Dr. Sérgio Tani, Vigário Judicial de São Paulo.

No curso, os alunos vão adquirir noções básicas sobre o direito matrimonial canônico e processual, e serão capacitados a realizar a investigação pré-judicial ou pastoral em favor dos fiéis separados ou divorciados que desejam iniciar o processo de declaração de Nulidade Matrimonial. Além disso poderão orientar o fiel sobre a documentação necessária para entrar com o processo no Tribunal Eclesiástico competente e conhecer a “modulística” própria do tabelião de um tribunal eclesiástico.

O conteúdo programático do curso aborda as estruturas fundamentais do Matrimônio e suas propriedades essenciais; os conceitos gerais sobre o Matrimônio, suas finalidades e bens; consentimento matrimonial, seus vícios e impedimentos; além de destacar a forma do Matrimônio.

A Patologia e terapêutica do Matrimônio; Tribunal Eclesiástico e a prática notarial; a reforma do processo de declaração de nulidade matrimonial introduzida pelo Papa Francisco; e investigação pré-judicial ou pastoral também serão temas abordados durante as aulas, que acontecerão aos sábados, de 20 de maio a 1o de julho, das 8h às 11h, presencialmente no Centro Pastoral São José do Belém, no Belenzinho. O curso também será oferecido de modo on-line.

Ao final do curso será oferecido um certificado de participação assinado pela três instituições organizadoras: PUC-SP, Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo.

INVESTIMENTO E INSCRIÇÕES

As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: secretaria3@tribunaleclesiasticodesp.com.br ou pessoalmente na sede do Tribunal, de terça a sexta-feira, das 13h às 16h, localizado na Avenida Nazaré, 993, no Ipiranga.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00, e pode ser paga por transferência via PIX CNPJ: 63.089.825/0493-13. Para as inscrições feitas por e-mail, enviar comprovante de transferência.