Por ocasião das mudanças apresentadas pelo Papa Francisco, na última semana, referentes aos processos de verificação de nulidade matrimonial, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo, atendeu a um pedido de entrevista para o jornal Folha de S. Paulo. Segue, abaixo, a íntegra da entrevista concedida à repórter Juliana Gragnani.
O que muda de fato para casais que desejam fazer a declaração de nulidade de seu casamento?
A grande mudança pode ser resumida em uma palavra: proximidade em relação aos fiéis no pedido de declaração de nulidade. Essa proximidade pode ser física ou no desenvolvimento do processo. A justiça eclesial precisa estar fisicamente mais próxima dos fiéis, através do fortalecimento da missão do Bispo, como juiz da justiça eclesiástica em sua Diocese. Quanto ao desenvolvimento do processo, o Papa torna o processo mais breve e fica supressa a necessidade de duas sentenças conformes na declaração da nulidade matrimonial.
Por que o papa Francisco promoveu essa mudança?
A agilização dos processos de reconhecimento da nulidade matrimonial visa o maior bem dos fieis. De fato, muitos casamentos são nulos porque faltou algum elemento importante na hora da sua realização. Esses casamentos podem ser reconhecidos como nulos, depois de uma cuidadosa verificação. O Papa Francisco simplificou esses processos, para proporcionar às pessoas que se encontram nessa situação a celebração de um casamento verdadeiro.
Quais são os critérios para declarar a nulidade do casamento?
O critério básico para declarar a nulidade do matrimônio é a busca da verdade, conforme o Evangelho, sobre aquele matrimônio específico, à luz da doutrina da Igreja sobre o matrimônio e a família, assim como desejou Jesus Cristo. Os casais que tiveram a triste experiência de um matrimônio falido devem procurar a diocese onde os dois, ou um dos dois têm domicílio, ou onde celebraram o matrimônio, e apresentar o pedido; então receberão as orientações necessárias para iniciar o processo.
Quais são os benefícios dessa mudança?
Os benefícios são a agilização dos processos de reconhecimento da nulidade matrimonial; a responsabilização maior do bispo diocesano na realização desses processos; a diminuição dos custos; a redução da angústia das pessoas, à espera de um pronunciamento da Igreja sobre o seu pedido que fizeram. Enfim, a paz do coração.
Hoje, quanto custa em média para um casal fazer a declaração de nulidade do casamento?
Em São Paulo, analisam-se as condições de cada casal. São raros os que pagam custos integrais de sete salários mínimos em 1ª. instância e três, em 2ª. instância. Quem pode mais, ajuda quem pode menos. O pobre compromete-se pagar de acordo com suas possibilidade. A única questão exigida é a fidelidade no compromisso assinado; após 22 prestações, as duas sentenças são liberadas. Portanto cada caso é um caso e os custos são estabelecidos de acordo com as possibilidades reais de cada um.
Quantos casais pediram a declaração de nulidade do casamento no ano passado?
No ano passado, houve 271 pedidos de nulidade em 1ª. instância e 570 em 2ª. Instância, que abrange os Tribunais do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Campo Grande, Botucatu, Sorocaba e São Paulo.
Quantas declarações de nulidade de casamento estão em análise?
Em 1ª. Instância, no Tribunal de São Paulo, até agora são 174. Possivelmente até o final do ano chegarão a 250 ou 300 causas.
Há pessoas divorciadas que acabam casando na Igreja Anglicana, apesar de serem católicos. O motivo disso é a cerimônia semelhante. Isso é um problema para a Igreja Católica?
Certamente, isso é um problema para a Igreja Católica e para os casais também; esse novo casamento não é válido perante a Igreja Católica.