Tutela dos menores e das pessoas vulneráveis contra abusos sexuais

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TUTELA DOS MENORES E DAS PESSOAS VULNERÁVEIS
CONTRA ABUSOS SEXUAIS


No dia 9 de maio de 2019, o Papa Francisco promulgou uma Carta Apostólica em forma de “Motu Proprio”, com o nome de “Vos estis Lux Mundi” (Vós sois a luz do Mundo), com novas normas para prevenir e combater crimes sexuais contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade por conta de clérigos e membros de Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica (membros de Congregações e Ordens Religiosas).

Estabeleceu o Papa que todas as Dioceses e também as Congregações e Ordens Religiosas e as Sociedades de Vida Apostólica devem promover iniciativas para prevenir e combater os abusos sexuais. Estabeleceu ainda que sejam estabelecidos sistemas acessíveis para que as pessoas possam fazer denúncias, se tiverem alguma queixa sobre abusos sexuais, ou estiverem informadas sobre algum fato de abuso sexual cometido por clérigo ou membro de comunidade religiosa.

Portanto, neste Portal você encontra:

1. O texto do Motu Proprio do Papa Francisco;
2. O Decreto da instituição da Comissão de Aplicação do citado Motu Proprio na Arquidiocese de São Paulo;
3. O Regulamento da Comissão de Aplicação do Motu Proprio - Modo de fazer as denúncias.


É desejável que essa matéria contribua para uma ampla tomada de consciência e que muitos possam colaborar responsavelmente para que os crimes de abuso sexual contra menores e pessoas em situação de vulnerabilidade possam ser combatidos eficazmente.

 


Cardeal Odilo P. Scherer
Arcebispo de São Paulo